Sobre o MTST II


A estratégia de Boulos e a hesitação de Dilma
Antonio Martins, Outras Palavras, 06-06-2014.

Um golpe de sorte e alguma capacidade de enxergar cenários. Graças a estes fatores, Guilherme Boulos – coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) – abriu (5/6) a série de entrevistas em vídeo que Outras Palavras fará, em parceria com o Estúdio Fluxo, sobre temas nacionais e internacionais relevantes [a entevista pode ser vista, na íntegra, aqui]. O MTST é a bola da vez, na grande onda de mobilizações sociais iniciada em junho do ano passado. Na quarta-feira (4/6), mobilizou 25 mil pessoas, pelo direito a moradia. Rodeou o “Itaquerão”, onde, em seis dias, começa a Copa do Mundo.

Articula-se em todo o país. Em São Paulo, ocupou enormes terrenos urbanos, antes entregues à especulação imobiliária. Neles vivem (acampados em tendas), organizam-se e se politizam cerca de 30 mil pessoas. O queBoulos expôs, na entrevista a Bruno Torturra (do Fluxo) e a mim, é essencial para compreender a potência atual do movimento. Também ajuda a compreender os limites que o governo Dilma impôs a si próprio – e a necessidade de rompê-los.

Três características centrais distinguem o MTST, na vasta galáxia de movimentos que se enxergam como herdeiros das jornadas de junho. A primeira é a ênfase no trabalho de base, consequência de uma avaliação particular sobre a conjuntura política do Brasil. Ao contrário de muitos, os sem-teto não julgam que estejamos às vesperas de derrubar a ordem capitalista. Reconhecem a importância dos protestos do último ano – mas também seus limites. Grandes transformações, adverte Boulos, só são possíveis com envolvimento ativo das maiorias. Não basta convencer pequenos grupos, os “60 ou 70 mil mais mobilizados”. A fase, portanto, não é de enfrentamentos abertos, mas de “acumular forças”.

Terminada a fase dos grandes protestos, em julho de 2013, as ruas esvaziaram-se. Alguns grupos tentaram compensar este vazio radicalizando artificialmente as manifestações – o que as desgastou junto a parcela crescente da população. Os sem-teto adotaram outra tática. Preferiram voltar-se para as periferias. Lá, prossegue o líder do movimento, deu-se algo que nem as classes médias, nem a mídia, enxergaram. O desconforto provocado pela especulação imobiliária converteu-se em desejo de agir. A vitória na redução da tarifa de ônibus “funcionou como gatilho: sinalizou que a luta social poderia alcançar conquistas”, diz Boulos.

“Não fomos nós que estimulamos as ocupações de terrenos. Era a população que nos procurava”, prossegue ele. Criado há quinze anos – em seu início, como uma espécie de “braço urbano” do MST –, o MTST havia acumulado experiência para atender ao chamado. Ao invés de se lançar a enfrentamentos egoicos com a polícia (e as vitrines de bancos…), articulou desejos coletivos. O resultado apareceu rapidamente.

No final de novembro começava, na Zona Sul de São Paulo, a Ocupação Nova Palestina. Reuniu 8 mil famílias e tem mais 2 mil na lista de espera. São “trabalhadores em busca de alternativa ao aluguel, que passou em poucos anos de R$ 300 para R$ 800, sem que o salário tenha subido de modo proporcional, explica o líder dos sem-teto. Têm, nas ocupações, uma escola. Organizam-se em Grupos de Trabalho, para cuidar da alimentação, segurança e limpeza. Realizam assembleias periódicas. Debatem e agem. Em 29 de abril, ocuparam a Câmara dos Vereadores, para exigir que o Plano Diretor de São Paulo ampliasse a possibilidade de criar Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para construção de moradias populares.

A segunda característica distintiva do MTST é sua postura diante do poder. Depois de junho, e a exemplo do que ocorre entre movimentos como o Occupy e os Indignados espanhois, tornaram-se frequentes, nas manifestações brasileiras, ataques genéricos contra o Estado. Seriam todos os governantes iguais? Estaríamos num momento em que é possível nos voltar contra eles em bloco?

O MTST tem uma visão diferente – e bastante sofisticada. Boulos vê o Brasil num impasse. Durante dez anos, diz ele, os governos Lula e Dilma ampliaram direitos sociais sem incomodar os poderosos: “o bolo crescia, era possível aumentar a fatia de todos”. Nos últimos anos, a receita desandou. Num cenário internacional mais difícil – inclusive com desaceleração da China, hoje principal importadora de produtos brasileiros –, a economia está estagnada. Seria hora “da redistribuição efetiva de renda” e de “mudanças estruturais”, como a Reforma Política e a Reforma Tributária.Dilma hesita, temerosa de romper os laços do governo com setores do grande capital – banqueiros, empreiteiras, indústria automobilística, por exemplo. A ponto de o líder dos sem-teto ter dito, na entrevista, que não considera de esquerda o atual governo.

Isso não o leva, porém, a igualar o PT aos partidos que representam as velhas elites. Coerente com sua estratégia de acumular forças, Boulos busca coroar a impressionante onda de mobilizações dos sem-teto com uma vitória. Ainda que seja parcial, sabe ele, esta conquista pode ter enorme efeito simbólico. Significará interromper a maré de especulação imobiliária, segregação social e alta opressiva dos preços, que marca as metrópoles brasileiras desde a virada do século.

E aqui surge o terceiro traço particular deste movimento que mantém acesa a chama das jornadas de junho. Ele não se limita a criticar a Copa do Mundo, nem a fazer reivindicações genéricas e intangíveis (“Se não tiver direitos, não vai ter Copa”). Formulou uma pauta concreta de exigências. Ela é, ao mesmo tempo, viável e transformadora. Por isso, coloca o governo Dilma não diante de uma crítica retórica (ainda que estridente…), mas em face de um dilema real.

São três os pontos que o MTST persegue, para que o governo sinalize que o legado da Copa não se limitará a um punhado de obras e milhares de desalojados. Primeiro, um controle público dos preços dos aluguéis urbanos. É algo que interessa tanto ao sem-teto quanto à classe média. “Já houve no Brasil – frisa Boulos – inúmeras leis de regulação das relações entre proprietários e inquilinos. A primeira delas veio no início do século passado, em resposta à greve geral de 1917, em São Paulo. A liberdade total para especular veio dos governos neoliberais e foi mantida, até o momento, por Lula e Dilma. Está na hora de revê-la, o que exige uma nova lei.

As duas reivindicações seguintes são o fim da atual onda de despejos (o MTST quer instalar, na secretaria de Direitos Humanos do governo federal, uma comissão que acompanhe as decisões judiciais contra moradores, dê visibilidade a seu caráter muitas vezes absurdo e permita abrir negociações) e uma mudança substancial no programa Minha Casa, Minha Vida. Aqui, entram aspectos que a população desconhece.

Em seu formato atual, explica Boulos, o programa é um prêmio para as empreiteiras e o mercado imobiliário, muito mais que para as populações sem casa. Foi concebido na esteira da crise financeira de 2008, que ameaçava destroçar o setor de construção no Brasil. Suas regras primitivas denunciam esta deformação.

A empresa que ergue um conjunto habitacional é remunerada, pelo governo federal, por apartamento entregue – não importando qualidade, tamanho ou localização. São R$ 76 mil por unidade, a partir de 39m². Não há estímulo algum para oferecer espaço mais amplo (as famílias são muitas vezes numerosas) ou prédios próximos à infra-estrutura do centro. Vigora a lei da selva. Quando mais barato o terreno (portanto, mais distante e sem benfeitorias), e mais rude a construção, maiores serão os lucros do empresário. Não por acaso, até os grupos gigantescos que empreitam obras públicas – como Camargo Corrêa e Oderbrecht – abriram um ramo no Minha Casa, Minha Vida.

O MTST quer um critério menos tosco. Por que não estabelecer faixas de remuneração aos construtores, segundo a localização do conjunto habitacional, tamanho e qualidade da obra?

Por que não quebrar o quase-monopólio das construtoras, abrindo espaço para que os próprios movimentos sociais construam as habitações? Um conjunto que os sem-teto erguem no momento, na Grande S.Paulo, terá apartamentos de 63m² e três dormitórios. Porém, pelas regras atuais, as construtoras privadas têm 66 vezes mais recursos federais, do Minha Casa, Minha Vida, que os movimentos por habitação.

Boulos reconhece: o governo federal não tem como resolver, até a Copa, a questão dos alugueis. Pode fazer sinalização. Por exemplo, anunciando uma Medida Provisória, ou Projeto de Lei. Mas em relação aos despejos, e às mudanças no Minha Casa, Minha Vida, há espaço. Que pesará mais, para Dilma? A possibilidade de abrir diálogo com um movimento social emergente, cujas reivindicações expressam parte do resgate da dívida social brasileira? Ou o compromisso com o círculo de interesses que gira em torno de empreiteiras, políticos e lobbies?

Na manhã desta sexta-feira (6/6), o MTST anunciou que suspendera a manifestação marcada para diante do Estádio do Morumbi (São Paulo), onde o Brasil enfrenta, esta tarde, a Sérvia, no último amistoso antes da Copa. É um voto de confiança no governo, com quem seguem as negociações. Mas não uma desistência. A Copa começa em menos de uma semana. Qual será a sinalização de Dilma? O projeto lulista considera a hipótese de um passo adiante? Ou será necessário superá-lo, a partir de longo trabalho de base, para vencer também o impasse em que o Brasil se meteu?

MTST, o novo protagonista
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto cresce diante da especulação imobiliária e comanda os protestos mais relevantes do País.
Piero Locatelli, CartaCapital, 09-06-2014.

Há cinco anos, Wilson Barbosa saiu de Oeiras, Piauí, para trabalhar em São Paulo. Na época, o então faxineiro pagava 350 reais para alugar a casa onde morava com a esposa e dois filhos no extremo da zona leste. Hoje, com 30 anos, trabalha como porteiro de um prédio e recebe um salário maior. Mesmo assim, não consegue mais pagar a locação de um imóvel. “Eu ganho 1.015 reais como porteiro, e 600 vão para o aluguel. Tenho de pagar uma pessoa para olhar um filho, aí são mais 200 reais. Além disso, tem a van para ir à escola. Assim fica difícil, mesmo com a ajuda da minha esposa, que trabalha em uma lanchonete.”

Espremido pelo aumento do custo de vida, Barbosa soube da ocupação de um terreno abandonado na zona leste da cidade pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Lá, ergueu um barraco e agora tenta conseguir um lugar para morar. O piauiense é um dos milhares de cidadãos que tiveram contato com o movimento pela primeira vez no último ano. Nas ocupações, a reportagem de CartaCapital conversou com dezenas de desalojados em situações parecidas.

Com a adesão de desafortunados como Barbosa, o MTST fez as maiores manifestações na cidade desde junho do ano passado. Durante os rolezinhos, quando jovens eram impedidos de entrar em shoppings, eles protestaram diante dos centros de compra. Também interditaram ruas dezenas de vezes e realizaram marchas com mais de 20 mil militantes. E o Plano Diretor de São Paulo, a lei que regula como e para onde a cidade deve crescer, só caminha graças aos persistentes protestos do grupo em frente à Câmara de Vereadores. Além disso, milhares de famílias ocuparam cinco terrenos na periferia.

O movimento atribui o fôlego e a atenção sem precedentes a dois motivos: um diálogo constante com a população e o agravamento dos problemas urbanos. “Boa parte dos movimentos populares e organizações de esquerda deixou de fazer o trabalho pela base. E isso é o feijão com arroz, o que precisa ser feito para acumular força”, diz Guilherme Boulos, coordenador do movimento. “O crescimento econômico na década de 2000, na era ‘lulista’, trouxe um efeito colateral perverso: a especulação imobiliária.” Para Boulos, isso ocorreu pelo crescimento ter se baseado no crédito e em estímulos às empresas de construção civil, com o Minha Casa Minha Vida, e pesada, com o Programa de Aceleração do Crescimento. “Por não haver controle desse mercado, a consequência é o aumento da especulação, do valor dos aluguéis e a expulsão de moradores para lugares cada vez mais distantes.”

São Paulo é onde esse problema é mais agudo no País e, consequentemente, em que mais se concentram as ações do movimento. Dados da Fundação João Pinheiro, conveniada ao Ministério das Cidades, revelam que a cidade tem o maior déficit habitacional do País, de 700 mil unidades. A situação paulistana tem se tornado ainda mais crítica nos últimos anos. Segundo o Secovi-SP, sindicato patronal do setor imobiliário, o preço do aluguel em Itaquera, zona leste, subiu 140% nos últimos cinco anos. Naquela região, o movimento fez sua ação mais chamativa onde Barbosalevantou seu barraco, a ocupação Copa do Povo, localizada a 4 quilômetros do estádio-sede da abertura da Copa do Mundo.

O movimento critica os impactos gerados pela Copa, as remoções, os estímulos às construtoras e as consequências das obras. As ações do MTST não usam o slogan Não Vai Ter Copa, mas sim Copa Sem Povo, Tô na Rua de Novo. O Mundial fez crescer a especulação urbana e a segregação na cidade. Seria, portanto, um momento para lutar por direitos dos trabalhadores.

A ideia de batizar a ocupação com um nome relacionado ao evento foi bem-sucedida. Hoje são 5 mil famílias no lugar, em sua maioria recém-chegadas ao movimento. O local é organizado seguindo regras de um regimento interno votado pelos moradores. Os banheiros e as cozinhas são coletivos, o uso de drogas e bebidas em locais abertos é proibido e brigas ou qualquer tipo de preconceito podem levar à expulsão. O comércio não é autorizado, o que faz vendedores de cachorro-quente e bebidas se instalarem ao redor da ocupação.

Os barracos da ocupação não devem se transformar em moradias permanentes, como aconteceu em antigas ocupações da periferia paulistana, onde as edificações resultaram em bairros precários e desordenados. Para o movimento, a ocupação do terreno com lonas pretas é um meio para obter moradia de qualidade no futuro e outros serviços, e não um fim em si mesmo.

O movimento visto em Itaquera é fruto de um trabalho iniciado há 17 anos dentro do MST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. O movimento rural organizou uma ocupação urbana em Campinas e a batizou com o nome de um militante morto no massacre de Eldorado dos Carajás, Oziel Alves Pereira. No auge da mobilização, mais de 30 mil militantes moravam no local.

Zezito Alves, o Zito, teve contato com o movimento quando ocupou um terreno abandonado em Itapevi e buscou o auxílio dos acampados em Campinas. Hoje, com 42 anos, o ajudante de obras é um dos militantes mais antigos. Zitodiz que a breve ocupação de um terreno da Volkswagen em São Bernardo do Campo, em 2003, foi o momento mais importante do movimento. No mesmo ano em que Lula assumia a Presidência, o MTST crescia e ganhava uma organização com características próprias. “Independente de quem for o partido no poder, nós vamos pra cima. E a gente sabe que o MST e outros movimentos têm um vínculo forte com o PT, apesar de não serem partidários”, diz Zito. “Com o PT no poder, a habitação não avançou muito, mas foi mais fácil dialogar. Somos críticos do programa Minha Casa Minha Vida, porque ele não resolve nossos problemas. Foi importante lançar esse programa? Foi. Mas precisamos de muitos mais ganhos para a população carente.”

Nesse período, o MTST não participou de eleições ou apoiou candidatos abertamente. Seus militantes também não integram conselhos e órgãos onde movimentos petistas ligados à moradia atuam. Apesar disso, o MTST está aberto ao diálogo. Este ano, já se encontraram com a presidenta Dilma Rousseff, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad. “Quando você tem milhares em um movimento com uma luta concreta por um direito social, você precisa dar uma resposta para essas demandas, e é inevitável que você tenha de negociar”, justifica Boulos. “A diferença é se você negocia ajoelhado ou se dialoga de pé. Se vai por dentro da institucionalidade, você dialoga dentro da lógica do favor. Se você dialoga por fora, marchando e fazendo luta, você dialoga de igual para igual.”

À frente das negociações com agentes públicos, Boulos tornou-se o nome mais conhecido do MTST. Filho de Marcos Boulos, professor da USP, e formado em Filosofia pela mesma universidade, entrou para o movimento em 2002 e foi viver com os sem-teto. Boulos, porém, não gosta de falar do lado franciscano da sua história de vida. “A imprensa brasileira tem uma irresistível tendência à fofoca. Com raras exceções, boa parte do que se publica nos principais jornais poderia caber nas páginas da Caras ou da Contigo! Dessa forma, escondem-se as pautas e as razões fundamentais de um processo como o que estamos fazendo. Nós não queremos corroborar com isso.”

As pautas variam entre as demandas locais e mudanças mais amplas na política urbana. Com o Plano Diretor, a ocupação Nova Palestina, na estrada do M’Boi Mirim, pode ser destinada à moradia graças à mudança em seu zoneamento. No caso da Copa do Povo, o MTST reivindica a desapropriação do milionário terreno, da Viver Incorporadora, por causa da milionária dívida desta com a prefeitura.

Nacionalmente, o grupo pede a ampliação das faixas de renda atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida, para famílias com renda igual ou inferior a seis salários mínimos. Também luta pela expansão da modalidade Entidades do programa habitacional. Nela, em vez de o dinheiro ir do governo à empreiteira, o dinheiro é destinado ao movimento social ou outra entidade, responsável por decidir como será a construção e estabelecer quem ganhará a moradia dentro das normas do programa.

Em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, o MTST mantém um empreendimento do programa onde são construídos apartamentos com mais de 60 metros quadrados, muito acima dos 39,6 metros quadrados do padrão mínimo do programa federal. O movimento alega que esse modelo gera eficiência maior, pois diminuir o lucro das empresas permitiria a construção de moradias maiores e melhores.

Ao menos 380 famílias receberão as chaves de casa até o fim do ano em Taboão. Manter mobilizada a militância que consegue uma moradia é um dos desafios do MTST. Ao contrário dos assentamentos rurais, onde casa e trabalho se confundem, nada impede que um integrante deixe o movimento após conseguir uma casa. Para Boulos, a educação é um antídoto contra a desmobilização. “Naturalmente, boa parte vai querer só a sua reivindicação e depois vai parar. E é legítimo. Agora, o movimento tem uma proposta para além da moradia, e uma parte dos manifestantes se convence dela. Lenin dizia que uma greve vale mais do que cem livros, do ponto de vista da formação do operário. Uma ocupação vale mais que cem livros para um trabalhador que participa delas.”

Por ora, a perda de militantes não parece ser um problema no caldeirão das grandes cidades, os sem-teto elevam-se na fervura. Se há um movimento capaz de chamar a atenção durante a Copa, este é o MTST.

O lado B do Itaquerão
[conhecendo Sampa]
​​
Leonardo Mendes Júnior, Gazeta do Povo (Curitiba), 09-06-2014.

Palco de abertura da Copa, bilionária Arena Corinthians está do lado de uma vila com casas sem telhado e reboco. Promessas de revitalização na região, que concentra 3,6 milhões pessoas, não saíram do papel.

A Copa começou em Itaquera. Foi sábado, no britânico horário das 11h32. Pouco importa se a tabela previa 10h30. Como também era irrelevante que o campo mais parecia uma cabeça calva, com terra de um lado a outro e uma grama rebelde sobre as “orelhas”.

Ajax e Patriarca fizeram o jogo de abertura da 29ª Copa Arthur Alvim, tradicional torneio de pelada da Zona Leste de São Paulo. A bola rola no campo da Associação Atlética Arthur Alvim sempre aos sábados e domingos. Este ano, por pouco não houve rodada em uma quinta-feira. “Eu queria fazer jogo no dia da abertura da Copa, mas não deixaram”, diz Jorge Luiz Kuka, 56 anos, dono de uma empresa de turismo ao lado do campo onde Dodô e Zé Roberto deram os primeiros chutes. É ele quem organiza, monta tabela e faz o regulamento do torneio. “A Fifa aqui sou eu”, diz.

O motivo do desprezo irônico à Copa está a poucos metros e pode ser visto de qualquer ponto do campo. Erguido ao custo de R$ 1 bilhão no lugar da antiga pedreira que era o parque de diversões da Zona Leste até a década passada, a Arena Corinthians traz uma enorme e colorida saudação de boas-vindas aos visitantes, mas ainda não abraçou seus vizinhos. Os 3,6 milhões de habitantes da região mais populosa de São Paulo continuam esperando que saia do papel a prometida revitalização a partir do Mundial.

Foram entregues apenas cinco obras do projeto, ao custo de R$ 549 milhões. Outras 20, orçadas em R$ 130 milhões, ficaram para o fim do ano. A falta dessas melhorias pôde ser sentida entre quinta e sexta-feira, quando a greve dos metroviários fez o trajeto da Zona Leste ao centro demorar até quatro horas.

O deslocamento diário em massa é reflexo do perfil de bairro dormitório da Zona Leste. A região que concentra um quarto da população paulista é responsável por apenas 7% dos postos de trabalho da cidade. O incentivo fiscal fornecido pela prefeitura para elevar este índice só emplacou duas obras: a fábrica da Sony e o estádio do Corinthians.

“Vai trazer benefício para o entorno e desenvolvimento para região? Vai. Mas já era para trazer mais antes da Copa”, diz Moacir Vianna, 66 anos, empresário e morador da ZL desde que nasceu. “Gente morrendo do corredor do hospital, faltando habitação e gastando um bilhão em estádio?”, questiona o operador de máquinas aposentado Edson Dias, de 54 anos.

A lista de carências torna-se mais real com um passeio por Itaquera. O Hospital Santa Marcelina, a poucos metros do estádio, é referência, mas vive lotado por causa da falta de postos de saúde próximos. Uma das obras viárias está parada porque passa pelo meio de um terreno invadido.

Casas sem telhado e reboco nas paredes se empilham pelas estreitas ladeiras em curva de Cidade Carvalho, vila que faz parte de Itaquera. Das ruas ou de cima da laje é possível ver o estádio que poucos conhecerão na Copa. Mais fácil pegar metrô com Neymar do que encontrar alguém de Itaquera que tenha conseguido ingresso para um jogo. Assistir a uma partida, só quando forem desmontadas as arquibancadas temporárias e for possível ver o campo de longe. Durante o Mundial, o jeito será ligar a tevê, pintar a rua e sonhar com o legado que, até aqui, só ficou na promessa.

Foto: Albari Rosa – Gazeta do Povo

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